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No lento caminho da retomada
 
Sinais de melhora na economia, porém recuperação será gradual. E nesse cenário, preservação do mercado interno contra as importações desleais e incremento das exportações continuam sendo as prioridades.
 
Marcus Frediani
 
Boas notícias no mercado do aço. Depois de três anos no vermelho, a produção da indústria brasileira voltou ao campo positivo em 2017. Segundo dados divulgados em janeiro pelo Instituto Aço Brasil (IABr), a produção de aço bruto no ano passado foi de 34,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,9% quando comparada com o realizado em 2016. A produção de laminados foi de 22,4 milhões de toneladas, uma expansão de 7,2% frente ao ano anterior.
Já o consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 19,2 milhões de toneladas no ano que passou, cifra que, comparada ao mesmo período de 2016 aponta um crescimento de 5,3%. As vendas internas cresceram 2,3%, comparativamente ao ano anterior, e atingiram 16,9 milhões de toneladas. A seu turno, as importações cresceram 23,9% em 2017 frente ao ano anterior, totalizando 2,3 milhões de toneladas. Esse volume resultou em US$ 2,2 bilhões de importação, um incremento de 32,7% na mesma base de comparação. Enquanto isso, as exportações foram de 15,4 milhões de toneladas ou US$ 8,0 bilhões no acumulado de 2017, o que significa expansão de 14,3% em volume e de 43,9% em valor ante aos resultados do ano anterior.
Embora não sejam objeto de grande comemoração, os números foram bem recebidos pelo mercado. Isso, mesmo levando em consideração o fato de que os indicadores de produção e exportação no acumulado de 2017 foram impactados positivamente pelo fato de a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) ter iniciado suas operações somente no segundo semestre de 2016. “Portanto, ao retirar a CSP da comparação entre o acumulado de 2017 e 2016, a produção de aço bruto cresce 5,6% (e não 9,9%) e as exportações em volume diminuem 0,3% ao invés de crescerem 14,3% no mesmo período”, esclarece o comunicado de revisão da estatística preliminar do mês de janeiro de 2018 do IABr.
 
Problemas que vêm de dentro e de fora
Com tais dados em tela, a avaliação do IABr, entretanto, é de que o crescimento da atividade econômica nacional é lento e ainda não suficiente para que a indústria brasileira do aço se recupere da pior crise de sua história, que acumula perdas ao longo dos últimos três anos. E, paralelamente, mantém acesa a luz vermelha do setor siderúrgico nacional. E isso, segundo a entidade, reforça a necessidade de adoção de algumas medidas emergenciais voltadas à preservação do mercado interno, tais como a retomada dos investimentos em infraestrutura, a redução dos elevados custos financeiros e da cumulatividade de tributos, associada à urgente reelevação da alíquota do Reintegra para 5% para ressarcir os resíduos tributários embutidos nas exportações dos produtos brasileiros, bem como, ainda, a concretização das reformas trabalhista e tributária.
No curto prazo, devido ao baixo nível de utilização da capacidade instalada – em média de 63% –, a saída das empresas brasileiras para manter nível mínimo de suas operações é a exportação, também encarada como prioridade máxima pelo IABr. Nesse sentido, ponto crucial e potencialmente grave que se interpõe à efetiva recuperação não só da indústria do aço, mas da indústria de transformação em geral, continua sendo, também, a necessidade de o governo brasileiro corrigir as assimetrias competitivas relacionadas à entrada de aço estrangeiro no Brasil.
“As autoridades precisam estar atentas a medidas ágeis e eficazes de defesa comercial contra práticas abusivas de comércio praticadas por outros países, como é o caso das bobinas a quente, que provoca danos à indústria nacional”, enfatiza o presidente do Aço Brasil Marco Polo de Mello Lopes. “Sem a retomada dos investimentos em infraestrutura e a correção das assimetrias competitivas, nossa estimativa é de que as vendas de aço no mercado interno só retornarão aos níveis de 2013 em 2028, ou seja, 15 anos depois”, acrescenta o executivo.
 
Racha no governo e na indústria
Com efeito, em 2017, o mercado internacional assistiu a um aumento generalizado de medidas de defesa comercial, por pressão do excedente de capacidade produtiva no mundo. Hoje, esse excesso é de 735 milhões de toneladas de aço, das quais mais de 60% provenientes da China e da Rússia, o que tem levado a práticas predatórias de comércio e preços depreciados.
Porém, enquanto a quase totalidade dos países produtores de aço do planeta já adotou tais providências – exemplo relevante é a decisão anunciada pelo presidente Donald Trump de abrir investigação para barrar o ingresso de aço de outros países sob a "égide" da segurança nacional, com base na Seção 232, e que já é motivo do agendamento de uma visita de representantes das siderúrgicas nacionais, reunidas no IABr, ao Congresso norte-americano, para mostrar que o produto brasileiro "faz parte da solução", e não do problema daquele país –, o Brasil ainda patina nessa área. E, o que é pior, o que tem sido feito recentemente já provocou um racha no governo e entre as siderúrgicas e os representantes de 23 setores que utilizam o aço como matéria-prima, que reclamam que terão prejuízos com eventuais barreiras a serem levantadas contra a liga metálica produzida na China e na Rússia. O principal temor é o aumento do preço da matéria-prima no Brasil, o que, segundo os que desqualificam a ideia, teria efeito cascata sobre veículos, máquinas e eletrodomésticos vendidos no país.
A história já é antiga, conhecida e um tanto longa. Resumindo, em 2016, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ArcelorMittal e Gerdau Açominas entraram com um pedido de medidas antidumping contra as siderúrgicas dos dois países. O processo de investigação, feito pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) concluiu que houve dano à indústria de aço e propôs a elevação das tarifas de importação. Uma das principais justificativas para tal foi o crescimento das compras de aço da China e Rússia, que passaram a responder por mais de 70% da aquisição do produto no exterior, trazendo como consequência uma queda de 13% nos preços.
O parecer do Decom, entretanto, não foi bem recebido nos ministérios da Fazenda e da Agricultura, que compõem a Camex. O primeiro teme efeitos danosos sobre a inflação, que iriam além do aumento de 18% a 23% nos preços do aço laminado a quente, praticado no início de 2018 pelo setor siderúrgico. O receio do Ministério da Fazenda é de que, protegidos da concorrência externa, os fabricantes nacionais venham a praticar reajustes mais substantivos, gerando um impacto estimado em 0,095 ponto percentual em toda a cesta do principal índice de inflação, o IPCA. Já o Ministério da Agricultura, por sua vez, demonstrou preocupação de a barreira ao aço provocar retaliação da China, principal mercado do agronegócio brasileiro no exterior.
 
Estranheza no ar
Entidades bastante representativas de segmentos da indústria também não deixaram barato. José Velloso, presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) chegou a afirmar a vários órgãos de Imprensa que a investigação do Decom foi falha, porque não levou em consideração o aumento da oferta com a entrada da operação de laminados da Gerdau Açominas, em 2013, além dos efeitos da recessão nos anos seguintes. "Estão dizendo que o preço caiu por causa do chinês, mas lógico que, com mais concorrência e menos demanda, o preço cai", disse. As importações de aço, ressalta ele, são uma parcela pequena do consumo doméstico. "As siderúrgicas não querem se defender de uma 'inundação' de importados, querem ter margem para aumentar preços", acusou, sem meias palavras, em uma das entrevistas.
Como resposta, em nota à Imprensa, o Instituto Aço Brasil manifestando apoio à decisão do Conselho de Ministros da Camex e reconhecendo o trabalho técnico realizado pelo Decom/MDIC, que, segundo o texto, “demonstra a existência de dumping, dano e nexo causal como vinha sendo denunciado pelo setor do aço”, entendendo que proposta “sinaliza que não será permitida a manutenção das práticas predatórias que vinham sendo utilizadas pelas empresas chinesas e russas.” E, na sequência, em outro documento distribuído aos jornalistas, manifestou estranheza com o fato do Ministério da Fazenda ter tornado público nota técnica referente ao processo de antidumping que empresas siderúrgicas brasileiras moveram contra exportações de laminados planos a quente de produtoras de aço da China e da Rússia. E, entre os tópicos do “estranhamento”, citou o fato de a tal nota técnica ter sido elaborada considerando quase que exclusivamente as informações e fontes prestadas por um único consumidor, sem consultar as outras partes envolvidas, bem como que ela supõe que medidas antidumping contra empresas chinesas e russas poderiam inviabilizar a importação de laminados planos a quente, quando estes são os produtos de maior produção e comercialização no mundo, existindo várias outras fontes alternativas de fornecimento, tais como Índia, Japão, Coréia, Estados Unidos, União Europeia, entre outros. Em outras palavras, muito aço ainda vai rolar nessa história.