Guia_2019

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Não tem mágica. Precisamos crescer!

O novo governo deverá ser reformista. Se ele não possuir um plano bem coordenado para resolver imediatamente questões cruciais e impor sua autoridade continuaremos a caminhar sem rumos. Sem um choque de gestão imediato em vários setores da vida nacional fica impossível resolver o Brasil!

Henrique Pátria

"Estamos diante de uma grande encruzilhada. O Brasil precisa urgentemente crescer e para isto a necessidade de mudanças é a "pedra de toque" do novo governo. A imediata solução de nosso déficit público que necessariamente passa pelo enxugamento da máquina pública, a definição de políticas de geração de novos empregos e principalmente a negociação imediata das várias reformas que todos sabemos quais são, darão ao novo governo a sustentação necessária para que ele imponha seu ritmo, mostre a sua força e o Brasil volte definitivamente para os trilhos".

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Esta opinião é do Prof. Ricardo Balistiero, mestre em Economia, especialista em Economia Brasileira e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, que por sua vez é um centro de excelência de ensino no país. Ele gentilmente abriu espaço em sua agenda, para receber a reportagem da revista Siderurgia Brasil num momento conturbado da vida nacional, pois estamos às vésperas de grandes mudanças no executivo e legislativo brasileiros.

O Brasil tem um imenso potencial, mas tem também uma gigantesca necessidade de começar quase tudo de novo. Os ajustes a serem promovidos nas diversas áreas de nossas vidas mostram a nossa vulnerabilidade diante de um mundo que se torna cada vez mais competitivo e exigente.

Siderurgia Brasil: Estamos prestes a enfrentar a verdade das urnas e vivendo uma situação muito diferente das demais eleições, pois não há até o momento uma definição pouco mais clara de qual corrente assume a presidência do Brasil a partir das eleições. Como o senhor vê este quadro e quais as suas perspectivas?

Ricardo Balistiero: Em minha opinião há muitos paralelos entre a eleição de 2018 e a eleição de 1989, somente com duas grandes diferenças. Naquele ano o cenário macro era muito pior do que o de hoje, pois vínhamos de uma hiperinflação e estávamos saindo de uma moratória. Hoje neste aspecto o quadro está melhor, com as condições macro mais favoráveis, já que a inflação está sob controle, os juros dentro das taxas possíveis para nossos cenários e o câmbio razoavelmente equilibrado. Mas por outro lado temos uma gigantesca massa de desempregados, um déficit público insustentável e as reformas absolutamente necessárias que enfrentam resistências e são de difícil negociação.

A segunda grande diferença é que em 1989 a eleição era somente para o Presidente da República, uma vez que o Congresso já estava constituído e não haveria mudanças, pelo menos no primeiro ano do novo governo.

Enquanto hoje, teremos eleições gerais para renovação de 2/3 do Senado e para a totalidade da Câmara Federal. Com isso haverá a recomposição do cenário político, que deve mudar de forma muito pontual, já que a imensa maioria dos atuais deputados e senadores são candidatos à reeleição, além dos antigos caciques que tentam a sua volta ao cenário, e ainda temos historicamente a continuidade de mandados com a eleição dos herdeiros dos antigos políticos, (filhos, agregados, netos etc.). Em suma, eu não acredito que esta renovação no legislativo deve passar de 10%. Isso é muito ruim para a forma de fazer política no Brasil e a prova disto é que aos olhos da sociedade civil os parlamentares brasileiros têm os menores índices de aprovação possíveis e um grau de confiabilidade quase inexistente.

No entanto, a eleição múltipla deve facilitar ao novo governo uma rápida composição, com as forças que irão dominar o congresso nacional o que deve tornar mais "fácil" a implementação das reformas necessárias. Além disso, ele terá a força dos votos conquistados nas urnas, que lhe dará principalmente no primeiro ano de mandato, a sustentação necessária para implementar suas ideias. Para a presidência da república precisamos de alguém com espírito reformista.

Então o senhor entende que as reformas tão decantadas neste governo, mas que pouco evoluíram, devem ser as prioridades do próximo governo. E como ele conseguirá "driblar" as forças políticas contrárias a tais reformas?

Sim, sem dúvida eu entendo que as reformas são absolutamente necessárias, pois sem elas o Brasil literalmente quebra. Aliás, se o Brasil fosse uma empresa privada já estaria quebrada com o enorme déficit público que carrega de mais de 500 bilhões de reais. Vínhamos bem até 2013, mas o governo da Dilma a partir de 2014 perdeu a mão deste controle e hoje não temos nenhum espaço de manobra para nenhum tipo de investimento. Esta correção é difícil e dolorida, mas tem de ser buscada imediatamente.

Mas, voltando às reformas. Eu vejo necessária uma reforma total do Estado brasileiro a começar pela reforma da previdência. E a reforma da previdência tem pelo menos dois motivos fundamentais para ser implementada imediatamente. O primeiro é que com a reforma da previdência, ele estará mostrando coragem, competência e força política, virtudes que o governo anterior (que é este que vivemos hoje) não teve condições de utilizar. A mesma força política que a presidente Dilma teve com folga em seu primeiro mandato, mas não teve a competência para enfrentar e resolver um dos maiores problemas do Brasil que é questão da previdência O presidente Temer também no início de seu mandato, desfrutou de alguns lampejos de força política, que perdeu-se após as primeiras denúncias de corrupção. Tanto é verdade que conseguiu aprovar algumas medidas importantes como a Lei do Teto dos Gastos, o Congelamento das nomeações de políticos para as empresas estatais, a Reforma Trabalhista, que mesmo sendo muito aquém do necessário já serviu para mostrar um espaço para outras medidas. Mas o Brasil é cheio de incongruências e com uma simples canetada de um Ministro do Supremo, "na calada da noite, ou na calada do ano", no último ato na passagem de 2017 para 2018, definiu o reajuste do funcionalismo público que está custando aos cofres públicos algo como 68 bilhões de reais até o fim de 2019. Esta reforma da previdência a que nos referimos já havia sido "costurada" no governo Fernando Henrique e por um erro na votação, quando um aliado votou "não" quando deveria votar "sim", determinou o seu arquivamento.

O segundo ponto que eu vejo importante na reforma da previdência é que esta medida estará preparando o Brasil para o futuro. Pouquíssimas são as alterações que irão impactar agora na vida das pessoas no curto prazo mas, para mim, o grande desafio reside na reforma da previdência, do judiciário e dos demais funcionários públicos. Tem de ter coragem para determinar que a previdência deles seja somente sobre os R$ 5.645,80 que é o teto do INSS e a diferença para os mais de trinta mil reais (teto do funcionalismo) sejam cobertos pela previdência privada individual de cada interessado. Aí está um desafio gigantesco.

Em minhas análises, a equipe de comunicação deste governo não soube como vender a reforma da previdência para os brasileiros. Foram colocados na mesma cesta, o trabalhador que recebe um salário mínimo e o funcionário público ou de estatal que recebe trinta mil ou mais. Para o primeiro, foi dito que ele teria de trabalhar dez anos a mais para se aposentar, e para o segundo é que ele perderia seus privilégios. Era quase impossível obter aprovação popular, para algo que foi assim comunicado.

E a próxima reforma? Qual seria em sua opinião?

A outra reforma imediata é a reforma tributária. Está mais do que provado que os tributos penalizam o mais pobre. O imposto é alto, a legislação é complexa e burocrática, e tudo isto trava o país. As empresas repassam naturalmente para o preço dos seus produtos os custos dentre os quais os tributos estão inclusos. Quando se compra qualquer produto, vem junto uma imensa carga tributária. E tanto o rico, como o pobre, pagam por isso.

Como tudo é muito complexo, desde o recolhimento até a fiscalização, passando por um controle facilitado a sonegação, abrem-se muitas margens para a corrupção.

 

Temos participado de diversos fóruns e na maioria deles ouvimos de empresários, que parece que a indústria não faz parte das prioridades do governo. Ela que deveria ser melhor tratada por gerar o desenvolvimento de um país e gerar milhões de empregos, é vista no Brasil como uma atividade secundária. O senhor concorda com esta afirmação?

Eu entendo que a última política industrial que realmente foi implementada vem da época do JK. De lá para cá houve uma série de remendos, mas nunca tivemos uma definição clara de algo coordenado e de incentivos reais para a indústria. Em minha opinião, deveria haver um protocolo onde se reunissem empresários, governo e a sociedade civil.

Dou como exemplo, as Câmaras Setoriais dos diversos setores industriais que foram feitas no passado e que davam um norte para o setor e para o governo, indicando onde deveria haver mais investimentos, mais incentivos, liberar-se importações etc. Por exemplo, em minha opinião, todos os países desenvolvidos protegem seus empresários com medidas que aos olhos da comunidade internacional não são consideradas protecionistas, mas determinam paralelos que devem ser observados, para a importação de alguns bens. Entendo que, deve haver métricas muito bem definidas para que os empreendedores possam investir com segurança, buscando competitividade para seus produtos. Talvez o maior exemplo de proteção da indústria seja o atual governo americano, que definiu uma série de medidas em favor de sua indústria, alegando a segurança nacional.

Falando em competitividade. O senhor é responsável pela direção em um estabelecimento em que o assunto tecnologia está presente no seu dia-a-dia. Quando lemos, relatórios internacionais vemos que a cada vez mais o Brasil aparece nas ultimas posições em diversos parâmetros mundiais, no que diz respeito à tecnologia, competitividade, avanços científicos etc. Onde erramos e como deve ser corrigido este erro?

Infelizmente, acho que perdemos uma geração inteira, desde 80 para cá, por termos tido uma escolha errada. Faltou projeto, definição de regras e metas. No mandato do presidente Lula, definiu-se o investimento na educação voltado para a criação de universidades federais. O primeiro investimento é o físico e material para construção e colocação em funcionamento das unidades, mas o segundo e permanente é o investimento em custeio, manutenção, professores, laboratórios, pesquisas etc. Para isso é preciso ter um plano, um projeto.

Não adianta termos a universidade se eu não tiver alunos capacitados para frequentá-la.

Em minha opinião o problema da educação no Brasil não são os recursos financeiros. Recentemente tivemos a informação oficial de que há mais de 13 bilhões de reais já aprovados e não investidos na educação, na saúde e na infraestrutura por falta de projetos confiáveis. Faltam projetos. É necessário gestão. O mesmo se aplica para outras áreas do setor público.

Eu entendo que o próximo governo deve fazer um investimento maciço na educação de base. É possível num quadro social como o nosso, a pessoa nascer em um ambiente desigual, mas na educação básica que deve ser igual para todos, ela deve adquirir condições de chegar à universidade com as mesmas oportunidades dos demais. E na universidade, aquele que tiver mais aptidão, melhor desempenho, melhor dedicação vai se sobressair. Eu acho que deveria se debater com seriedade a questão da gratuidade do ensino superior por uma questão simples: não há mais recursos no orçamento para bancar o custeio da quantidade de universidades públicas no país. Evidentemente, aos estudantes que não tiverem condições de frequentá-la por questões de incapacidade financeira, devem ser oferecidas bolsas de estudos com contrapartidas claras de retorno, como pesquisa ou atividades de interesse do país. Nos últimos 15 anos foram criadas várias novas IES públicas no país (além da expansão das já existentes), muitas delas federais, mas não se estabeleceram metas claras a serem atingidas, nem sequer foi desenvolvido um plano de sustentação financeira de médio e longo prazos.

A universidade deveria ser um campo de desenvolvimento de novas tecnologias, como ocorre nos países desenvolvidos. Deveria haver investimentos em pesquisas, laboratórios, experimentos em novas técnicas, em novos processos ou produtos. Assim como estamos no Instituto de Tecnologia Mauá, um centro de excelência, deveria haver vários outros estabelecimentos com esse perfil pelo país, para aproveitarmos o potencial dos nossos jovens estudantes.

Hoje, o que se verifica, no geral, é a chegada de alunos sem nenhuma base e com enormes dificuldades de acompanhar o desenvolvimento natural das disciplinas que estão cursando no ensino superior.

Muito se fala sobre o problema das desigualdades sociais que gerou a política de cotas. Por sua vez esta é explicada como a dívida existente da raça branca para com a raça negra, desde o tempo da escravatura. Há uma confusão muito grande neste campo. O que senhor pensa a respeito?

Eu acredito que a questão das reminiscências históricas não acontecem só no Brasil, vários países do mundo convivem com fantasmas do seu passado e devem lutar para superá-los e evitar sua repetição. Eu vejo que a questão de cotas é mal direcionada e fruto de um país ainda altamente segregacionista. Como eu posso explicar para um estudante que tirou uma nota boa no vestibular que ele não será matriculado, porque outro que tirou nota menor, tomou seu lugar através do sistema de cotas? É por isso que eu vejo a questão de outro ângulo. Eu entendo que deve haver igualdade de oportunidades para todos no início de suas vidas, de modo a que as pessoas possam, pelo seu esforço e dedicação, mudar seu destino. Você viaja para outros países e vê que a filha do jardineiro, ou do motorista de ônibus está na mesma escola que a filha do ministro do supremo. Elas terão as mesmas oportunidades e, futuramente, dependendo da aptidão de cada uma, ocuparão seu lugar na sociedade. Esse tipo de ação ajudaria a esfriar esse tipo de debate estéril no país. O maior exemplo do mundo é o presidente Obama, um negro descendente de imigrantes africanos ter se tornado o homem mais poderoso do mundo. É uma questão de igualar as oportunidades. Outro exemplo, de que esta questão é superficial, aqui no Brasil, mesmo com todas as diferenças, tivemos um presidente do Supremo negro, poliglota e com excelente aceitação na sociedade. Acho que não deveríamos radicalizar essa separação tipo "nós e eles", mas é necessário alterar profundamente o acesso às oportunidades no início da vida, para ricos e pobres. E isso somente pode ser feito pela via da educação básica de alto nível universal, obrigatória e gratuita.

E a questão da corrupção. Descobrimos de uns tempos para cá que ela é uma das maiores responsáveis por grande parte do atraso do Brasil. Como fazer para conter ou afastar esta prática de nossa vida pública?

Devemos considerar que realmente este é um mal que nos aflige diretamente, mas temos de reconhecer que nos últimos quatro ou cinco anos, várias coisas foram feitas no sentido de minimizar o problema. Hoje temos ex-presidente da república, ex-presidentes de câmaras, senadores, deputados, inúmeras figuras da vida pública, empresários e outras pessoas de projeção, que em outros tempos seria impensável que estariam presos, condenados e cumprindo suas penas. É certo que há inúmeros meios judiciais que acabam minimizando ou livrando-os do cumprimento total das penas originalmente determinadas, mas de qualquer forma há a condenação e o constrangimento, além do automático afastamento da vida pública. Infelizmente este caminho é muito longo e muito árduo e reconheço que infelizmente existem ainda inúmeros corruptos agindo nas diversas esferas e que, mesmo com todos os acontecimentos em curso, continuam praticando seus atos ilícitos ainda hoje.

Eu acho que no momento em que retomarmos o desenvolvimento econômico e a sociedade crescer não só na educação adquirida na escola, mas também nos seus costumes e nas suas ações, deveremos ter outros mecanismos de controle da própria sociedade sobre este tipo de prática.

E para finalizar, quais são os seus comentários finais?

Não existe mágica. Não há na história um país que tenha conseguido crescer convivendo com um enorme déficit público. Esta é a primeira lição de casa de qualquer governo que assumir em janeiro de 2019.

E volto a bater na tecla de criarmos condições iguais, que só podem ser atingidas quando tivermos uma educação básica gratuita, obrigatória e de qualidade para todos. Assim, todos chegarão com as mesmas condições de competitividade. E na política, eu acho que o parlamentarismo seria um regime que deveria ser repensado e talvez o mais adequado ao nosso país. Desde a época em que o Franco Montoro, que foi governador de São Paulo, empunhou a bandeira do parlamentarismo, fiquei convencido de que este regime facilitaria muito a nossa governabilidade. Não teríamos episódios doloridos e que pararam o país por vários meses, como nos casos do impeachment da Dilma e a posterior posse do Temer, que até hoje são motivos de protestos.